Criada pelo Governo Federal, Ouvidoria-Geral da Cidadania

Já está em funcionamento a Ouvidoria-Geral da Cidadania, órgão de assistência direta e imediata da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Seu principal objetivo é exercer as funções de ouvidoria de vários segmentos da sociedade como a população LGBT, crianças, idosos, pessoas com deficiência e grupos sociais vulneráveis em geral.

Qualquer pessoa pode e deve usar a Ouvidoria para relatar casos de discriminação. O novo órgão fica em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 214, no Edifício Sede do Ministério da Justiça. Fones (61) 2025-3116 / 9825 / 3908. O fax é (61) 3321.1565 e o e-mail ouvidoria@sedh.gov.br.

A Ouvidoria foi criada para ser um órgão de ligação entre a cidadania e o Poder Público. Seu objetivo é oferecer informações e sempre estar atenta às críticas, denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos e dar continuidade a elas conforme suas especificidades.