Apoiado pelo PNUD, projeto quer melhorar desempenho de programas de prevenção a HIV/Aids e mais doenças sexualmente transmissíveis. Após consolidar o programa de prevenção ao HIV, à Aids e outras DST (doenças sexualmente transmissíveis), ampliar a cobertura dos serviços oferecidos e promover a descentralização do projeto, o governo federal se prepara para reforçar seu suporte à chamada "população vulnerável", composta por profissionais do sexo, homossexuais e usuários de drogas injetáveis, segundo o diretor substituto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ruy Burgos.
Esses esforços estão previstos no Projeto de Estruturação da Governança na Resposta Nacional ao HIV, à Aids e a outras DST, resultado do quarto empréstimo do governo feito com o Banco Mundial. O valor global do acordo é de US$ 200 milhões. Do total, US$ 67 milhões serão fornecidos pelo organismo multilateral internacional, e os outros US$ 133 milhões virão sob forma de contrapartida federal.
A necessidade de direcionar o programa a profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis, entre outros grupos, deve-se ao fato de, no Brasil, a epidemia ser majoritária entre essa população, explica Burgos.
"Nós também queremos melhorar o desempenho dos programas de prevenção e diagnóstico nos três níveis – federal, estadual e municipal", afirma. Para isso, serão estabelecidas premiações por desempenho, as quais serão destinadas às secretarias e aos órgãos que alcançarem ou superarem índices previamente pactuados.
"Esse acordo é um avanço significativo no fortalecimento ao combate ao HIV, à Aids e a DST, porque vai proporcionar um nível de ação mais qualificado que o atual", ressalta. Haverá ainda penalidades aos que não atingirem as metas.
A ideia é melhorar a governança dos projetos, apostando na horizontalidade e na regionalização – em especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O acordo entrou em vigor em dezembro de 2010, e vale até 2014. O valor, que não inclui compra de medicamentos e camisinhas, será aplicado em palestras a públicos considerados alvo e pesquisas de avaliação do impacto do projeto sobre a população.
Esse é o quarto empréstimo feito junto ao Banco Mundial com o fim de apoiar programas de prevenção ao HIV, à Aids e a outras DST. O primeiro, de 1994 a 1998, foi firmado com o objetivo de consolidar o programa, enquanto o segundo (1999-2003) buscou ampliar a cobertura e a qualificação dos serviços de combate a esses problemas. O terceiro (2004-2007), por sua vez, visou a sustentabilidade e descentralização do projeto.
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