De acordo com Ivo, os CTAs serão reestruturados e terão foco nas populações consideradas mais vulneráveis ao vírus da aids, como gays e profissionais do sexo. Além disso, terão a oferta de serviços ampliada, o que inclui, por exemplo, a vacinação contra a hepatite B.
Os Centros de Testagem deixarão de funcionar como rede alternativa e passarão a ser reconhecidos como serviço de saúde. Essa mudança burocrática vai permitir, segundo Ivo, que os CTAs recebam dinheiro do SUS por cada teste, aconselhamento e demais procedimentos executados, o que significa cerca de R$ 2 milhões de reais a mais por ano, somando todos os Centros. Atualmente o pagamento pelos procedimentos só acontece nos CTAs que são vinculados aos Serviços de Atenção Especializada.
“Os Centros de Testagem e Aconselhamento deverão se adaptar às novas demandas, como a profliaxia pré e pós exposição ao HIV por via sexual”, disse o representante do Departamento de Aids.
Segundo ele, a formalização de todas essas mudanças ocorrerá de forma gradativa e começará em torno de 30 dias.
Ativistas aprovam mudanças
Em alguns momentos do discurso e também no final da fala, Ivo recebeu calorosas palmas. O gesto representava aprovação dos integrantes do movimento social de luta contra aids, mesmo que ainda com algumas dúvidas e receios sobre as novidades.
“Inicialmente achei as medidas boas”, disse Vanda Alves, coordenadora do Fórum de ONG/Aids do Espírito Santo .Segundo ela, naquele Estado o repasse de dinheiro de forma descentralizada está em dia. Porém, os intervalos entre os editais estaduais dificultam a execução de ações continuadas.
Em Minas Gerais o repasse de verbas via Estado está parado, de acordo com o presidente do Fórum de ONG/Aids local, Nilson Silva. “O que chega para as ONGs é o que sobra do dinheiro destinado às Casas de Apoio. Se o governo não se posicionar, a consequência será o aumento do número de infecções”, avaliou.
William Amaral, representante da entidade que reúne as organizações não governamentais de luta contra a aids do Rio de Janeiro, disse que recebe todos os anúncios de mudança com cautela. “É preciso saber por que em alguns lugares a descentralização de recursos dá certo e em outros não.”
Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, queixa-se da falta de normatização estadual para o acesso aos recursos financeiros. “Demoramos nove meses para conseguir o dinheiro do último edital”, disse. Rodrigo também declarou que o estímulo aos CTAs pode sensibilizar mais pessoas a procurarem o teste de HIV. | |
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