O coordenador da área de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ivo Brito, anunciou diversas mudanças que causarão impacto no financiamento das ações realizadas pelas organizações não governamentais. “Nos locais em que as ONGs têm dificuldade de acessar a verba federal via Estados, o dinheiro voltará a ser enviado diretamente pelo Departamento de Aids. Caberá ao poder estadual monitorar as ações realizadas pelas entidades não governamentais”. Nas regiões em que a descentralização funciona, não haverá modificações.
Atualmente, o repasse de recursos federais para as ONGs ocorre por meio de editais estaduais. Porém, em diversos Estados o dinheiro fica parado, seja por falta de editais ou excessos burocráticos que impedem os ativistas de terem acesso à verba. Também serão criadas outras formas de financiamento que irão considerar as diferentes realidades “e graus de amadurecimento” das ONGs. “Haverá novas formas de cooperação entre Estados e organizações da sociedade civil”, adiantou o representante do Departamento.
Porém, Ivo alertou que a crise financeira mundial está impactando diretamente na diminuição de recursos para o combate do HIV.
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