Pastoral da Aids BoaVista RO
Pastoral da Aids Paulo Afonso BA
Legislação sobre patentes prejudica combate à Aids
Apesar de um crescimento de 22 vezes
no acesso às drogas antirretrovirais entre 2001 e 2010, metade dos
adultos e três quartos das crianças que precisam ainda não têm os remédios
necessários. No centro dessa dificuldade de acesso, diz o relatório da Comissão
Global sobre Aids e Leis das Nações Unidas, está a legislação internacional
sobre patentes e a pressão dos países ricos sobre os pobres para impedir a
produção e a aquisição de genéricos. Mudar o Acordo sobre Direitos de
Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês),
diz o relatório, é essencial para combater a epidemia global de aids. A flexibilização da Trips, feita há
dez anos, abriu brechas para a quebra de patentes ao dizer que a lei deveria ser
interpretada "à luz do objetivo de promover o acesso a
medicamentos para todos". Diversos países, entre eles Brasil, Índia e
África do Sul, usaram esse caminho para diminuir o custo de seus programas de
distribuição de retrovirais.Seminário das Pastorais Sociais São paulo/SP
