Menos de um terço da verba destina para o combate à Aids foi usado em 2014

Brasília – Em 2014, o Orçamento da União reservou pouco mais de R$ 1,208 bilhão para as ações relacionadas ao enfrentamento da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas, até o momento, apenas 29,6% do dinheiro foi efetivamente gasto, já considerando os restos a pagar de anos anteriores liberados em 2014. Do total disponível, a maior parte, cerca de 64,5%, está destinada à aquisição e distribuição de antirretrovirais e outros medicamentos destinados aos portadores da doença. Enquanto isso, as ações de prevenção, vigilância e controle do HIV/AIDS nos estados dispõem de R$ 178 milhões, dos quais apenas R$ 33 milhões foram efetivamente pagos até o momento. Vale lembrar que, como o ano ainda não acabou, os números tendem a evoluir. Os dados foram levantados pela reportagem e pela organização não governamental Contas Abertas, a partir do portal de informações orçamentárias Siga Brasil, e tomam como base a data de ontem. 

Esta semana, um levantamento divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (Unaids) mostrou que o Brasil teve um aumento de 11% no número de novos casos de contaminação pelo HIV entre 2005 e 2013, ao contrário da média mundial, que recuou 28% no mesmo período. Durante o período, o financiamento para o combate à Aids no governo federal avançou de R$ 941 milhões para R$ 1,2 bilhão – insuficiente sequer para cobrir a inflação acumulada no período, que foi de 59,9%. Para atingir a inflação, o valor teria de chegar a cerca de R$ 1,5 bilhão. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o incremento nos gastos está relacionado ao crescimento da economia, e não à inflação. A pasta “cumpre rigorosamente o que determina a Constituição, que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB”. Segundo a nota, o ministério repassa ainda cerca de R$ 1,7 milhão a estados e municípios para ações de vigilância em saúde, que incluem, entre outras, a prevenção da Aids e das DSTs. 

PARCELAS Das três ações que compõem o programa, a voltada à prevenção e vigilância é justamente a com menor margem de execução até o momento. Estados populosos como São Paulo e Rio de Janeiro contam com grandes valores disponíveis, mas ainda não obtiveram recursos (veja quadro). Na nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os recursos são liberados por parcelas, e que a segunda remessa deve ocorrer no início de agosto. “Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que estavam previstos para liberação de recursos no pagamento da primeira parcela, solicitaram o adiamento (...)”, diz um trecho.

Entre ativistas que lidam com o problema cotidianamente, entretanto, a percepção é de que os recursos disponíveis diminuíram nos últimos anos. “De fato, há uma falta de recursos para a prevenção. Isso eu constato no dia a dia da minha comunidade. Muitas organizações que antes faziam um trabalho importante de prevenção e de conscientização estão fechando as portas ou atoladas em dívidas. Não existe mais o financiamento que existia 10 anos atrás”, diz Toni Reis, ex-presidente e atual secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).